Governo de Cabo Verde cria Banco da Cultura para apoiar artistas
O ministro cabo-verdiano da Cultura, Mário Lúcio Sousa, inaugurou nesta quarta-feira, na capital cabo-verdiana, o Banco da Cultura, com o objectivo de "apoiar todos os criadores nacionais" no financiamento de projectos culturais.
Segundo o governante, a criação da estrutura visa sistematizar os apoios atribuídos anualmente aos produtores culturais, através de financiamento de projectos, em vez de continuar a atribuir "apoios e subsídios" isolados, como tem sido feito até agora.
"A trajectória da gestão cultural em Cabo Verde é de todos nós conhecida. Anualmente, distribuem-se avultadas quantias, para uma economia como a de Cabo Verde, à sociedade civil, muitas vezes sem critério, porque, na verdade, estes critérios que deveriam estar na lei, não estão", criticou, questionando o porquê de algumas obras e autores serem financiados e outros não.
O critério de financiamento vai depender do Banco, que irá gerir o fundo de transferência que serve anualmente para os apoios, que tem como princípio número um "não rejeitar nenhum projecto, mas ajudar na sua melhoria", conforme garantiu o ministro.
O governante explicou, ainda, que o Conselho de Administração do Banco da Cultura recebe os "projectos, analisa-os, presta auxílio na elaboração dos mesmos, caso seja necessário, e, por fim, submete-os aos bancos comerciais" para financiamento.
Os empréstimos, reembolsáveis a longo prazo para que o fundo seja rotativo e possa crescer de ano para ano, são avalizados pelo fundo de garantia, que também bonifica os juros, como forma de incentivo.
Assim, a política pública é exercida através da bonificação dos juros, da comutação da dívida e da perda de fundos a favor do beneficiário do crédito. Os juros podem ser bonificados até 100% pelo fundo de garantia.
Mário Lúcio Sousa disse ainda que esta é apenas uma parte do financiamento da cultura, tendo o Estado outras formas de financiamento, nomeadamente através da Bolsa de Criação, da Rede Nacional de Salas e da isenção do pagamento de rendas para espaços como hotéis, restaurantes e cafés, entre outras medidas.
Fonte: Lusa